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Toda propaganda política deve ser removida após as eleições


Não é preciso circular muito para perceber que, neste período do ano, as ruas ficam repletas de propagandas eleitorais. São muros pintados, cavaletes e placas com a foto e o número de candidatos, entre outros equipamentos utilizados para atingir o eleitor. Feita dentro das regras eleitorais, não há qualquer problema nesta prática. Porém, é necessário ficar atento e fiscalizar para garantir que a publicidade seja toda removida após o pleito.

Segundo o calendário eleitoral de 2014, 25 de novembro, portanto 30 dias após o segundo turno, é o último dia para que candidatos, partidos políticos e coligações removam todas as propagandas relativas às eleições deste ano. O prazo refere-se a bens particulares (cercas, muros e tapumes, etc.), já que, em bens públicos, toda e qualquer propaganda é expressamente vedada. A punição para quem não fizer a retirada dentro do prazo estabelecido é multa, com valores entre R$ 2 mil e R$ 8 mil.

No dia da eleição também é comum que as ruas amanheçam cobertas pelos populares santinhos. Tal prática é ilegal. A distribuição desse tipo de material só é permitida até às 22 horas da véspera da eleição. O ato configura crime eleitoral (boca de urna) e pode ser punido com detenção de seis meses a um ano, além do pagamento de multa. Quem, portanto, no dia das eleições, deparar-se com pessoas espalhando santinhos ou outros materiais de propaganda nas ruas, pode e deve denunciar.

Caso o eleitor constate alguma irregularidade desta natureza, as denúncias devem ser encaminhadas ao MP ou à Justiça Eleitoral. Veja a lista de promotores eleitorais.

Clique aqui para acessar a página especial do MP-PR sobre as Eleições 2014.

Rodape
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