RESOLUÇÃO N.° 456

Protocolo n° 2549/88, da P.G.J.

Interessados: Promotores de Justiça Substitutos.

Objeto: PROMOÇÃO, pelo critério de MERECIMENTO, ao cargo de Promotor de Justiça de entrância inicial da comarca de XAMBRÊ.

Relator: Conselheiro JORGE BRASIL PINHEIRO MACHADO.

RESOLUÇÃO N.° 456

O Conselho Superior do Ministério Público, por maioria de votos, deliberou pela revogação do Edital de chamamento à PROMOÇÃO, de n° 034/88, de 26/08/1988, para a Comarca de XAMBRÊ, expedindo-se outro, com o chamamento à REMOÇÃO, pelo critério que couber. Deliberou, também, o Conselho, por maioria de votos que, doravante, sempre que houver vaga e se tratar de provimento inicial ou promoção por merecimento, o chamamento precedente será de remoção.

Curitiba, em 26 de setembro de 1988.

Jerônymo de Albuquerque Maranhão, Presidente c/voto.

Jorge Brasil Pinheiro Machado, Relator.
 
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