03/11/2020 - O crime de sonegação fiscal e suas consequências - Maurício Kalache
Na semana passada, a Receita Federal começou a enviar correspondências a cerca de 334 mil contribuintes em todo país que caíram na malha fina do Imposto de Renda de Pessoa Física de 2020, ano-base 2019. O objetivo é fazer ajustes e prevenir a sonegação do imposto. Mas o que é o crime de sonegação fiscal? Quanto o Brasil deixa de arrecadar por ano em razão dos sonegadores, e como isso se reflete na vida de toda a população? Para falar desse tema, o MP no Rádio recebe o procurador de Justiça Maurício Kalache, coordenador do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Proteção ao Patrimônio Público e à Ordem Tributária, do Ministério Público do Paraná.
Entrevista em bloco único
Entrevista em partes: bloco um
Entrevista em partes: bloco dois
Vacinação – Na edição anterior, o programa tratou do direito das crianças e adolescentes de serem vacinados e da obrigação dos pais e responsáveis quanto a isso, a propósito da campanha nacional de multivacinação. O entrevistado foi o promotor de Justiça David Kerber de Aguiar, do MPPR, que falou sobre os dispositivos legais que impõem a vacina como obrigação, citou as penalidades para quem descumpre essa determinação (incluindo as sanções criminais), apontou como noticiar casos de descumprimento deliberado e explicou como está sendo conduzido o processo de vacinação por conta da pandemia de coronavírus. Confira aqui.
Podcasts – Os programas de rádio também são disponibilizados nas plataformas Spotify, Apple e Google Podcasts. Clique aqui e confira.
Gratuito – O MP no Rádio é uma produção do Ministério Público do Paraná, realizado pela Assessoria de Comunicação do MPPR com apoio da Fundação Escola do Ministério Público do Paraná (Fempar). As entrevistas podem ser baixadas gratuitamente, por qualquer rádio interessada. O programa também pode ser editado, desde que mantido no contexto e devidamente creditado.
Contato – Para envio de sugestões (inclusive de temas de pauta), críticas e comentários sobre os programas, os contato são o e-mail mpno[email protected] e os telefones (41) 3250-4469 e (41) 3250-4249.
