Informe Virtual – 14 de dezembro de 2017
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Informe Virtual – 14 de dezembro de 2017 |
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Dia Nacional do Ministério PúblicoNesta quinta-feira, 14 de dezembro, celebra-se o Dia Nacional do Ministério Público, que, desde a Constituição de 88, teve suas atribuições ampliadas, passando a atuar como verdadeiro fiscal da lei e defensor do regime democrático, cobrando do poder público o efetivo cumprimento de medidas que assegurem à população direitos previstos no ordenamento jurídico. No Paraná, por exemplo, só em 2017, o MPPR pleiteou a devolução de R$ 835 milhões aos cofres públicos. Esse e outros números relevantes da atuação institucional podem ser conferidos em matéria especial publicada no novo site do MPPR, lançado hoje (leia mais abaixo). Confira aqui a matéria. Mensagem do PGJ e programa de rádioNeste 14 de dezembro, o procurador-geral de Justiça, Ivonei Sfoggia, gravou uma mensagem de agradecimento aos membros, servidores e estagiários que atuam na instituição. No vídeo, destacou o trabalho árduo realizado por cada um que busca cumprir a missão constitucional do Ministério Público, defendendo o interesse dos cidadãos. Confira aqui a mensagem do PGJ. O procurador-geral foi também o entrevistado da semana do MP no Rádio. Entre os assuntos, falou sobre a atuação do Ministério Público do Paraná, tanto judicial quanto extrajudicial, e explicou como a comunidade pode buscar os serviços da instituição. Novo site do MPPRAinda como parte das celebrações do Dia Nacional do MP, o Ministério Público do Paraná entregou aos membros, servidores, estagiários e aos cidadãos um novo site, completamente reformulado. Além de trazer leiaute moderno e padronização visual, a nova versão permite mais agilidade na navegação, com menus e conteúdos das páginas reorganizados, de modo a facilitar a localização das informações. Dispõe também de ferramentas adicionais. O ambiente pode ser acessado a partir de qualquer dispositivo móvel, e há a possibilidade de compartilhamento de seu conteúdo nas redes sociais. Acesse aqui o site e confira as novidades. Intranet do MPPRO projeto do novo site do MPPR contemplou ainda a implementação da intranet, ferramenta que deve se tornar o principal canal de comunicação interna da instituição. A intranet tem acesso restrito, mediante login e senha, e concentra informações exclusivas para membros e servidores. O novo espaço virtual permitirá a produção de conteúdos específicos voltados ao público interno, visando maior integração, o acesso a ferramentas que facilitam o dia a dia de quem atua no MP, por meio de acesso rápido a algumas áreas e sistemas, e o equilíbrio entre as informações de interesse institucional e as de interesse do público interno, objetivando maior proximidade e aperfeiçoamento da comunicação. Clique aqui para acessar a nova intranet do MPPR. Dúvidas e sugestõesA atualização completa dos bancos de dados do antigo site para o novo pode demorar um pouco: são 40 mil links e 2,5 mil logins em processo de sincronização. Por isso, nesses primeiros dias, pode haver alguma dificuldade de acesso à intranet e a certas páginas do novo site. Mas a situação será normalizada, e logo o acesso de todos às novas ferramentas será integral. Contamos com a compreensão de procuradores e promotores de Justiça e servidores, solicitando que eventuais problemas sejam relatados aos e-mails [email protected] ou [email protected]. MP tem novo corregedor-geralO papel da Corregedoria-Geral como órgão que contribui para a qualidade dos serviços prestados à população pelo MPPR foi destacado durante a posse do novo corregedor-geral e do novo subcorregedor-geral da instituição, respectivamente, Moacir Gonçalves Nogueira Neto e Antonio Carlos Staut Nunes. A cerimônia foi realizada no dia 11 de dezembro, no auditório do MPPR, em Curitiba. Moacir, que já havia sido corregedor-geral do MPPR de 2010 a 2013, foi eleito para ocupar o cargo novamente pelos próximos dois anos, sucedendo o procurador Arion Rolim Pereira, que exerceu a função nos últimos quatro anos. Veja como foi a cerimônia. Novos promotores substitutosO MPPR recebeu nesta terça-feira (12) três promotores substitutos: Josmaico Gesteira Pedroso, Pedro Tenório Soares Vieira Tavares e Bernardo Marino Carvalho. A cerimônia de posse foi realizada no gabinete da Procuradoria-Geral de Justiça, na sede da instituição, em Curitiba, e teve a participação de membros e servidores do MPPR, além de familiares e amigos dos empossados. Arion Rolim Pereira será homenageado com a Ordem do PinheiroNa próxima terça-feira (19), o procurador de Justiça Arion Rolim Pereira será condecorado com a Ordem Estadual do Pinheiro, homenagem entregue pelo governo do Estado a personalidades que se destacaram em sua área de atuação durante o ano, contribuindo para o desenvolvimento do Paraná. A cerimônia de outorga da homenagem, que integra a comemoração pelos 164 anos da Emancipação Política do Paraná, será realizada no Palácio Iguaçu, a partir das 10 horas. Arion Rolim Pereira, que ocupou o cargo de corregedor-geral do MPPR até 11 de dezembro, será condecorado com a comenda no grau de Grande Oficial. PGJ visita novo Centro Judiciário
Evento internacional discute direitos de crianças em situação de ruaAconteceu nos dias 28 e 29 de novembro, em São Paulo, o evento “International Summit on the Legal Rights of Street-Connected Children & Youth”. Promovido pela Comissão de Direitos da Criança da Organização das Nações Unidas (ONU) e pela American Bar Association (entidade equivalente à OAB), o encontro tratou dos direitos de crianças e jovens em situação de rua em todo o mundo. A procuradora de Justiça Mônica Louise de Azevedo, coordenadora do Caop de Proteção aos Direitos da Criança e do Adolescente e da Educação (na foto, com a presidente da American Bar Association, Hilarie Bass), participou representando a instituição. Debate sobre violência contra a mulher nas escolas de MorretesA Promotoria de Justiça de Morretes lançou em novembro um projeto para discutir igualdade de gênero no meio escolar, de modo a fortalecer o combate à violência contra a mulher nas novas gerações, para a construção de uma sociedade mais igualitária. Intitulado “Game Over – Press Start”, o projeto procura introduzir meninos e meninas, com suas famílias e com a comunidade escolar, em ações de conscientização. A iniciativa conta com três fases: capacitação dos professores, sensibilização dos alunos e encenação de um júri de um caso de feminicídio, com a participação de pais e mães. Confira mais informações sobre o projeto. Apresentação do eSocial em ManausO MPPR foi convidado a apresentar os resultados institucionais da implantação do eSocial durante a programação da 5ª Reunião Técnica sobre o eSocial para Órgãos Públicos, realizada nesta semana em Manaus. Os servidores do Departamento de Gestão de Pessoas apresentaram o “case de sucesso” ao Conselho Nacional do Ministério Público e a mais de 600 pessoas envolvidas com a implantação do programa em seus respectivos órgãos públicos em todo o país. Comemoração dos 35 anos do HemeparO Hemepar promoveu na segunda-feira (11) um evento em comemoração aos seus 35 anos, no qual homenageou instituições parceiras que incentivam a doação de sangue. Representado pelo promotor de Justiça Paulo Sergio Markowicz de Lima, que atua como assessor da PGJ, o MPPR foi uma das instituições homenageadas, especialmente pelas doações feitas durante as edições do Dia da Saúde. O evento foi realizado no Palácio das Araucárias (confira). CNMP – Corregedoria Nacional discute diretrizes para estágio probatórioEstão em discussão no CNMP as diretrizes da proposta de resolução sobre o estágio probatório de membros do Ministério Público. A minuta do texto proposto – que abrange aspectos como a evolução humana, os cursos de ingresso, os cursos de vitaliciamento, a avaliação, a orientação e a fiscalização pelas Corregedorias – será submetida a consulta pública antes de ser levada à apreciação do Plenário do CNMP. Saiba mais. STF – Decano do STF registra importância do Dia Nacional do MPO decano do Supremo Tribunal Federal, ministro Celso de Mello, saudou o Ministério Público na sessão plenária desta quinta-feira (14) em função da data em que se comemora o Dia Nacional do Ministério Público. Mello destacou a missão histórica e o papel institucional do Ministério Público “forte e independente, consciente da alta responsabilidade institucional que lhe foi outorgada pela vontade soberana do povo reunido em Assembléia Nacional Constituinte” e, sobretudo, como órgão especialmente incumbido, pela própria Constituição Federal, “de impedir que o abuso de poder, a prepotência dos governantes, o desrespeito às liberdades funcionais, a transgressão ao princípio da moralidade administrativa e a ofensa aos postulados estruturadores do Estado Democrático de Direito culminem por gerar inadmissíveis retrocessos, incompatíveis com o sopro vivificador transmitido pelo espírito da República”. Veja como foi a homenagem. ANIVERSARIANTESParabéns e muitas felicidades aos colegas:
"Somos responsáveis por aquilo que fazemos, o que não fazemos e o que impedimos de fazer." (Albert Camus) |
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Expediente
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Na segunda-feira (11), o procurador-geral de Justiça, Ivonei Sfoggia, e o subprocurador-geral de Justiça para Assuntos Administrativos, José Deliberador Neto, visitaram, a convite do presidente do TJPR, Renato Braga Bettega, as novas instalações do Centro Judiciário de Curitiba. De acordo com o TJ, o Fórum Criminal possui três módulos concluídos e outros dois em fase final, com previsão de entrega ainda para 2017 e para janeiro de 2018. A vistoria das obras está prevista para fevereiro, e a mudança, para março de 2018. O espaço vai abrigar 14 Varas Criminais de Curitiba, além da Vara de Audiência Militar, da Central de Custódia e duas Varas de Penas Alternativas. 
O Informe Virtual é uma publicação eletrônica semanal do Ministério Público do Paraná, dirigida aos membros da instituição. Produção: Assessoria de Comunicação.Conteúdo: Andréa Morais, Danielle Regina Ribas, Elisa Lopes, Luiza Campos, Maria Amélia Lonardoni, Patrícia Ribas, Rúbia Baptista e Tomás Barreiros.Projeto gráfico: Marco Simas e Charles Ferreira.Procurador-Geral de Justiça: Ivonei Sfoggia.Contato, sugestões ou solicitação de exclusão: 
