Operação Quadro Negro
Iniciada em agosto de 2015, trata de um grande caso de corrupção ativa, peculato e desvios de verbas públicas ocorridos no âmbito da Secretaria de Estado da Educação (Seed), especificamente por meio da Superintendência de Desenvolvimento Educacional (Sude), entre os anos de 2012 e 2015. As investigações demonstraram o conluio entre agentes públicos e privados para fraudar laudos de medições e viabilizar o pagamento antecipado de obras de construção, reforma ou ampliação de escolas sem a efetiva contrapartida, ou seja, sem a real execução das obras contratadas.
Esfera Criminal
QUADRO NEGRO (corrupção passiva)
Autos: 0010016-89.2019.8.16.0013 (9ª Vara Criminal de Curitiba)
Totalidade de réus: um
QUADRO NEGRO (falsidade ideológica)
Autos: 0018148-72.2018.8.16.0013 (9ª Vara Criminal de Curitiba)
Totalidade de réus: um
QUADRO NEGRO (corrupção passiva)
Autos: 0015849-88.2019.8.16.0013 (9ª Vara Criminal de Curitiba)
Totalidade de réus: dois
QUADRO NEGRO (falsidade ideológica - Construtora Valor)
Autos: 0005650-12.2016.8.16.0013 (9ª Vara Criminal de Curitiba)
Totalidade de réus: nove
QUADRO NEGRO (lavagem de dinheiro e obstrução à justiça)
Autos: 0020875-67.2019.8.16.0013 (9ª Vara Criminal de Curitiba)
Totalidade de réus: quatro
QUADRO NEGRO (corrupção passiva)
Autos: 0021210-52.2020.8.16.0013
Totalidade de réus: dois
QUADRO NEGRO (crime licitatório)
Autos: 0011255-60.2021.8.16.0013
Totalidade de réus: seis
Esfera Cível
Número de ações por ato de improbidade administrativa: onze
CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL DE CAMPO LARGO, COLÉGIO ESTADUAL YVONE PIMENTEL (Curitiba), CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL DE IBIPORÃ
Autos: 0006570-08.2019.8.16.0004
Réus: 8 (entre agentes públicos, empresas e empresários)
Valor da ação: R$ 23.933.563,30
CONSTRUTORA MASCONI EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS Ltda.
Autos: 0007476-95.2019.8.16.0004
Réus: 13
Valor da ação: R$ 675.442,24
CONSTRUTORA ÊXITO Ltda.
Autos: 0008424-37.2019.8.16.0004
Valor da ação: R$ 2.527.346,20
BRIOSCHI ENGENHARIA Ltda.
Autos: 0008881-69.2019.8.16.0004
Réus: 5
Valor da ação: R$ 355.523,48
Autos: 0003385-19.2019.8.16.0179 (5ª Vara da Fazenda Pública)
Réus: 2
Valor da ação: R$ 780 mil
CONSTRUTORA CONARTE Ltda.
Réus: 3
Valor da ação: R$ 40.000,00
VERSAILLES ENGENHARIA CIVIL Ltda. (Vara da Fazenda Pública)
Autos: 001385-52.2020.8.16.0004
Réus: 7
Valor da ação: R$ 1.034.894,04
ZUSE CONSTRUÇÕES CIVIS Ltda. (5ª Vara da Fazenda Pública)
Autos: 0001288-12.2020.8.16.0179
Réus: 6
Valor da ação: R$ 1.021.914,04
FASSINA GEOTECNIA Ltda.
Autos: 0001964-97.2020.8.16.0004
Réus: 7
Valor da ação: R$ 5.018.518,52
TRAÇO CONSTRUÇÃO E SANEAMENTO Ltda.
Autos: 0001874-89.2020.8.16.0004
ELOS ENGENHARIA Ltda.
Autos: 0001979-66.2020.8.16.0004
Autos: 0004260-92.2020.8.16.0004 (5ª Vara da Fazenda Pública)
Réu: 1
Acordos de Leniência
Número de acordos: cinco
Data da homologação: 14/07/17
Valor acordado: R$ 90.000.00
ATRO CONSTRUÇÃO CIVIL EIRELI – EPP
Autos: 0046.17.114370-7
Data da homologação: 17/09/19
Valor acordado: R$ 391.738.69
TS CONSTRUÇÃO CIVIL EIRELI – EPP
Autos: 0046.18.042881-8
Data da homologação: 17/09/19
Valor acordado: R$ 1.234.107.62
VILLAGE CONSTRUÇÕES LTDA.
Autos: 0046.18.042414-8
Data da homologação: 01/10/19
Valor acordado: R$ 1.807.336.04
CONSTRUTORA AGHORA LTDA.
Autos: 0046.18.042414-8
Data da homologação: 10/12/19
Valor acordado: R$ 1.408.000.00
Termos de Ajustamento de Conduta
Número de termos: cinco
Data da homologação: 10/09/19
Valor acordado: R$ 50.054.58
VENTO NORDESTE CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA.
Autos: 0046.19.059658-8
Data da homologação: 05/11/19
Valor acordado: R$ 46.514.74
CLEMENTE APARECIDO PORTELINHA EIRELI
Autos: 0046.18.042952-7
Data da homologação: 04/02/20
Valor acordado: R$ 102.601.06
CONSTRUTORA PROJETO NOVO
Autos: 0046.18.088584-3
Data da homologação: 18/02/20
Valor acordado: R$ 231.766.50
CONSTRUTORA CONARTE
Autos: 0046.19.058559-9
Data da homologação: Aguarda homologação
Valor acordado: R$ 25.000.00
VVS CONSTRUÇÕES Ltda.
Valor acordado: R$ 204.144,32
CONSTRUTORA GUILHERME Ltda.
Valor acordado: R$ 134.480,20
LARGO ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO CIVIL Ltda.
Valor acordado: R$ 373.985,35
L. FUJITA DE ALMEIDA CONSTRUÇÃO CIVIL Ltda.
Valor acordado: R$ 199.534,52
PJJ MALUCELLI ARQUITETURA Ltda.
Valor acordado: R$ 842.810,28
*Informações prestadas pelo Núcleo de Curitiba do Gepatria e pela Coordenação Estadual do Gaeco
