10:30 Entenda o que são os crimes de injúria racial e racismo No último mês, o Supremo Tribunal Federal, ao julgar recurso em um caso de injúria racial, decidiu que o crime, assim como o de racismo, pode ser considerado imprescritível, ou seja, passível de punição a qualquer tempo.
16:20 Resumo da Semana destaca atuação do MPPR em Curitiba, Capanema, Cornélio Procópio, Dois Vizinhos, Guarapuava, Mangueirinha e Chopinzinho
17:40 Resumo da Semana traz ações de agentes do MPPR promovidas em dez cidades e primeiro resultado de mobilizações contra a PEC 5
18:00 Resumo da Semana traz ato contra PEC 5, acordo com a Petrobras e ações do MPPR em Curitiba, Fazenda Rio Grande, Ribeirão Claro e Esperança Nova
08:20 Entenda o que são impostos, taxas e contribuições de melhoria Algumas ações civis públicas ajuizadas pelas Promotorias de Justiça contra Municípios versam sobre possíveis irregularidades na arrecadação ou destinação de recursos oriundos, por exemplo, do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e da taxa de iluminação pública.
18:50 Resumo da Semana tem notícias relacionadas à atuação do MPPR em 11 comarcas e conteúdo sobre a PEC 5/2021 e o Fundo da Infância
16:30 Resumo da Semana traz conteúdos sobre a Lei de Improbidade, atuação do MPPR em cinco comarcas e balanço da Operação Mata Atlântica em Pé
10:50 Entenda as diferenças entre denúncia, queixa e notícia-crime Em conversas cotidianas, é comum ouvirmos a expressão “Vou denunciar ao Ministério Público!” sempre que alguém se depara com fatos ou comportamentos considerados ilegais e para os quais se acredita que deve ser tomada alguma providência pelo poder público.
